Regras Fiscais

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1.10 – Regras Fiscais


As regras fiscais controlam a forma que serão calculados os impostos utilizados pela sua empresa. Na venda de um produto, por exemplo, podemos mencionar quais impostos serão calculados sobre um determinado produto e os seus respectivos valores. Além disso, as regras fiscais estabelecem uma série de regras relacionadas ao controle de estoque e financeiro. Nas regras relacionadas ao estoque, por exemplo, podemos determinar se haverá ou não Controle de Estoque. Já no financeiro, podemos determinar se haverá ou não a geração de Títulos a Pagar/Receber.



1.10 – Cadastrando uma regra fiscal


No menu principal, clique em Cadastros, e de um duplo clique em Regras Fiscais (conforme a figura 1.1).

Figura 1.1         Acessando a janela Cadastro de Regras Fiscais.










Na janela Cadastro de Regras Fiscais, clique no botão Inserir registro.



Aparecerá a seguinte tela:


Figura 1.2         guia 2-Cadastrais.



A guia 2-Cadastrais (figura 1.2) é composta pelos seguintes campos:

Status

Classifique o status da regra fiscal em Ativo, Inativo ou Bloqueado.

Data Cadastro

É a data de inclusão do cadastro. Este campo é gerado automaticamente pelo sistema.

Código

É o código de identificação da regra fiscal. Este campo também é gerado automaticamente pelo sistema.

Tipo

Informe o tipo da regra fiscal, sendo:

    Para documentos de entrada.

    Para documentos de saída.

Descrição Reduzida

Informe a descrição reduzida da regra fiscal.

Descrição

Informe a descrição completa da regra fiscal.

Código Fiscal (CFOP)

Informe o código da operação fiscal que a regra fiscal em questão vai atuar. Exemplo: 5101, 5102.


Observação:

Para CFOPs fora do estado e exportação, não há necessidade de cadastrar, pois o sistema já atribui automaticamente.


Dica:

Para cadastrar novos códigos de CFOPs, consulte o tópico Listas.



Dados Adicionais

Informe um texto fixo para ser impresso nos dados adicionais da nota fiscal.



Agora a próxima etapa é configurar a forma que será calculada os impostos, clique na guia 3-Configurações. Aparecerá a seguinte tela:


Figura 1.3        Guia 3-Configurações - guia A-Geral.



A guia 3-Configurações é subdividida em onze guias, iniciaremos as configurações dos impostos pela guia A - Geral.



A guia A - Geral (Figura 1.3) é composta pelos seguintes campos:

Gera Financeiro?

Define se o movimento em questão gerará financeiro, ou seja, contas pagar ou receber conforme o campo Tipo definido na guia 2-Cadastrais.

Libera Quantidade?

Indica se a quantidade de itens do pedido de venda será sugerida automaticamente para liberação do pedido para faturamento.

Gera Estoque?

Define se o movimento em questão gerará estoque, ou seja, em movimentações de produtos, o estoque será atualizado.


Pré Nota?

Indica se a regra fiscal será de pré-nota de entrada.

Atualiza Preço?

Indica se o último preço do produto será atualizado ao realizar uma nota de entrada.



Agora a próxima etapa é configurar o cálculo imposto IPI, clique na guia B-IPI. Aparecerá a seguinte tela:


Figura 1.4        guia B-IPI.



A guia B-IPI (Figura 1.4) é composta pelos seguintes campos:

Cálculo IPI?

Informe se o IPI (Imposto sobre produtos industrializados) será calculado em documentos fiscais.

Despesas?

Indica se o valor da despesa do documento vai compor a base de cálculo do IPI.

Seguro?

Indica se o valor do seguro do documento vai compor a base de cálculo do IPI

II?

Indica se o valor do II (Imposto de Importação) vai compor a base de cálculo do

IPI.

Redução IPI

Indica a porcentagem de redução da base de cálculo do IPI (incentivo fiscal).

IPI

Indica a porcentagem de IPI para o movimento. Esta porcentagem sobrepõe à definida no cadastro de produtos.

Frete?

Indica se o valor do frete vai compor a base de cálculo do IPI.

Desconto?

Indica se o valor do desconto vai compor a base de cálculo do IPI, escolhendo a opção Sim, o desconto é subtraído da base de cálculo, caso contrário não será subtraído.


Agr. Valor na NF

Indica se o valor do IPI vai compor o custo médio do produto. Escolha a opção Sim para agregar o valor e Não para não agregar o valor.


Destaca na NF

Destaca o valor do IPI na nota Fiscal


CST IPI

Escolha um Código de situação tributaria para IPI


Agora a próxima etapa é configurar o cálculo do imposto ICMS, clique na guia C-ICMS.


Aparecerá a seguinte tela:

Figura 1.5        guia C-ICMS.


A guia C-ICMS (Figura 1.5) é composta pelos seguintes campos:

Calcula ICMS?

Indica se o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) será calculado em documentos fiscais.

Despesas?

Indica se o valor da despesa do documento vai compor a base de cálculo do ICMS.

Seguro?

Indica se o valor do seguro do documento vai compor a base de cálculo do ICMS.


II?

Indica se o valor do II (Imposto de Importação) vai compor a base de cálculo do

ICMS.

PIS Apur.?

Indica se PIS de Apuração vai compor a base de cálculo do ICMS.

ICMS

Indica a porcentagem de ICSM para o movimento. Esta porcentagem sobrepõe à definida no cadastro de produtos.

Frete?

Indica se o valor do frete vai compor a base de cálculo do ICMS.

Desconto?

Indica se o valor do desconto vai compor a base de cálculo do ICMS, escolhendo a opção Sim, o desconto é subtraído da base de cálculo, caso contrário não será subtraído.

IPI?

Indica se o valor do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) vai compor a base de cálculo do ICMS.

COFINS Apur.?

Indica se COFINS de Apuração vai compor a base de cálculo do ICMS.

Redução ICMS

Indica a porcentagem de redução da base de cálculo do ICMS.

Agrega ICMS?

Indica se o valor do ICMS vai compor o custo médio do produto. Escolha a opção Sim para agregar o valor e Não para não agregar o valor.


Destaca na NF

Destaca o valor do ICMS na nota Fiscal.


CST ICMS

Indica o código de situação tributaria para ICMS.



CSOSN p/ Simples Nacional

Indica o Código de Situação da Operação no Simples Nacional, caso a empresa estiver enquadrada no regime simples nacional.


Agora a próxima etapa é configurar o cálculo do imposto ICMS-ST, clique na guia ICMS-ST.


Aparecerá a seguinte tela:



Figura 1.6        guia D-ICMS - ST.


A guia D-ICMS - ST (Figura 1.6) é composta pelos seguintes campos:

Calcula ICMS ST?

Indica se o ICMS - ST (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - Substituição Tributaria) será calculado em documentos fiscais.

Despesas?

Indica se o valor da despesa do documento vai compor a base de cálculo do ICMS-ST.

Seguro?

Indica se o valor do seguro do documento vai compor a base de cálculo do ICMS - ST.

II?

Indica se o valor do II (Imposto de Importação) vai compor a base de cálculo do

ICMS-ST.

PIS Apur.?

Indica se PIS de Apuração vai compor a base de cálculo do ICMS.

ICMS ST

Indica a porcentagem de ICMS-ST para o movimento. Esta porcentagem sobrepõe à definida no cadastro de produtos.

Frete?

Indica se o valor do frete vai compor a base de cálculo do ICMS-ST.

Desconto?

Indica se o valor do desconto vai compor a base de cálculo do ICMS-ST, escolhendo a opção a Sim, o desconto é subtraído da base de cálculo, caso contrário não será subtraído.

IPI?

Indica se o valor do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) vai compor a base de cálculo do ICMS-ST.

CONFINS Apur.?

Indica se COFINS de Apuração vai compor a base de cálculo do ICMS - ST.

Redução ICMS ST

Indica a porcentagem de redução da base de cálculo do ICMS - ST.


Tipo ICMS ST

Escolha o tipo de ICMS ST para a regra.


Agr. Valor na NF?

Indica se o valor do ICMS - ST vai compor o custo médio do produto. Escolha a opção Sim para agregar o valor e Não para não agregar o valor.



Destaca na NF

Destaco o valor do ICMS ST na nota fiscal.





Agora a próxima etapa é configurar o cálculo do imposto ISS, clique na guia E-ISS.


Aparecerá a seguinte tela:


Figura 1.7        guia E-ISS.




A guia E-ISS (Figura 1.7) é composta pelos seguintes campos:


Calcula ISS?

Informe se o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) será calculado em documentos fiscais.


Despesas?

Indica se o valor da despesa do documento vai compor a base de cálculo do ISS.


Seguro?

Indica se o valor do seguro do documento vai compor a base de cálculo do ISS.


Redução ISS

Indica a porcentagem de redução da base de cálculo do ISS.


ISS

Indica a porcentagem de ISS para o movimento. Esta porcentagem sobrepõe à definida no cadastro de produtos.


Frete?

Indica se o valor do frete vai compor a base de cálculo do ISS.


Desconto?

Indica se o valor do desconto vai compor a base de cálculo do ISS, sendo que se for igual a Sim, o desconto é subtraído da base de cálculo, caso contrário não será subtraído.


Recolhe?

Indica se o ISS será recolhido ou não


Agora a próxima etapa é configurar o cálculo do imposto PIS, clique na guia F-PIS[A].


Aparecerá a seguinte tela:


Figura 1.8        guia F-PIS.



A guia F-PIS (Figura 1.8) é composta pelos seguintes campos:

Calcula PIS?

Informe se o PIS será calculado em documentos fiscais.

Despesas?

Indica se o valor da despesa do documento vai compor a base de cálculo do PIS.

Seguro?

Indica se o valor do seguro do documento vai compor a base de cálculo do PIS.

Redução PIS

Indica a porcentagem de redução da base de cálculo do PIS.

PIS

Indica a porcentagem de PIS para o movimento.

Frete?

Indica se o valor do frete vai compor a base de cálculo do PIS.

Desconto?

Indica se o valor do desconto vai compor a base de cálculo do PIS, sendo que se for igual a Sim, o desconto é subtraído da base de cálculo, caso contrário não será subtraído.


ICMS-ST

Indica o ICMS da substituição tributária.


CST – PIS

Indica o código de situação tributaria para PIS.


Agr. Valor na NF

Indica se o valor do ICMS vai compor o custo médio do produto. Escolha a opção Sim para agregar o valor e Não para não agregar o valor.



Agora a próxima etapa é configurar o cálculo do imposto CONFINS, clique na guia G-COFINS.


Aparecerá a seguinte tela:

Figura 1.9        guia G-COFINS.



A guia G-CONFIS (Figura 1.9) é composta pelos seguintes campos:


Calcula COFINS?

Informe se o CONFIS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) será calculado em documentos fiscais.

Despesas?

Indica se o valor da despesa do documento vai compor a base de cálculo do CONFINS.

Seguro?

Indica se o valor do seguro do documento vai compor a base de cálculo do CONFINS.

Redução COFINS

Indica a porcentagem de redução da base de cálculo do COFINS.

COFINS

Indica a porcentagem de COFINS para o movimento.

Frete?

Indica se o valor do frete vai compor a base de cálculo do COFINS.

Desconto?

Indica se o valor do desconto vai compor a base de cálculo do COFINS, sendo que se for igual a Sim, o desconto é subtraído da base de cálculo, caso contrário não será subtraído.


ICMS-ST

Indica o ICMS da substituição tributária.


CST – COFINS

Indica o código de situação tributaria para PIS.


Agr. Valor na NF

Indica se o valor do COFINS vai compor o custo médio do produto. Escolha a opção Sim para agregar o valor e Não para não agregar o valor.



Agora a próxima etapa é configurar o cálculo do imposto PIS, clique na guia I-PIS[A].


Aparecerá a seguinte tela:


Figura 1.10       guia I-PIS.



A guia I-PIS (Figura 1.8) é composta pelos seguintes campos:

Calcula PIS?

Informe se o PIS será calculado em documentos fiscais.

Despesas?

Indica se o valor da despesa do documento vai compor a base de cálculo do PIS.

Seguro?

Indica se o valor do seguro do documento vai compor a base de cálculo do PIS.

Redução PIS

Indica a porcentagem de redução da base de cálculo do PIS.

PIS

Indica a porcentagem de PIS para o movimento.

Frete?

Indica se o valor do frete vai compor a base de cálculo do PIS.

Desconto?

Indica se o valor do desconto vai compor a base de cálculo do PIS, sendo que se for igual a Sim, o desconto é subtraído da base de cálculo, caso contrário não será subtraído.


Recolhe?

Indica se o PIS será recolhido ou não.


Agora a próxima etapa é configurar o cálculo do imposto CONFINS, clique na guia J-COFINS.


Aparecerá a seguinte tela:

Figura 1.9        guia J-COFINS.



A guia J-CONFIS (Figura 1.9) é composta pelos seguintes campos:


Calcula COFINS?

Informe se o CONFIS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) será calculado em documentos fiscais.

Despesas?

Indica se o valor da despesa do documento vai compor a base de cálculo do CONFINS.

Seguro?

Indica se o valor do seguro do documento vai compor a base de cálculo do CONFINS.

Redução COFINS

Indica a porcentagem de redução da base de cálculo do COFINS.

COFINS

Indica a porcentagem de COFINS para o movimento.

Frete?

Indica se o valor do frete vai compor a base de cálculo do COFINS.

Desconto?

Indica se o valor do desconto vai compor a base de cálculo do COFINS, sendo que se for igual a Sim, o desconto é subtraído da base de cálculo, caso contrário não será subtraído.


Recolhe?

Indica se o COFINS será recolhido ou não.







Agora a próxima etapa é configurar o cálculo do imposto CSLL, clique na guia k-COFINS.



Aparecerá a seguinte tela:

Figura 1.9        guia k-CSLL.



A guia K-CSLL (Figura 1.9) é composta pelos seguintes campos:


Calcula CSLL?

Informe se o CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) será calculado em documentos fiscais.

Despesas?

Indica se o valor da despesa do documento vai compor a base de cálculo do CSLL.

Seguro?

Indica se o valor do seguro do documento vai compor a base de cálculo do CSLL.

Redução COFINS

Indica a porcentagem de redução da base de cálculo do CSLL.

CSLL

Indica a porcentagem de CSLL para o movimento.

Frete?

Indica se o valor do frete vai compor a base de cálculo do CSLL.

Desconto?

Indica se o valor do desconto vai compor a base de cálculo do CSLL, sendo que se for igual a Sim, o desconto é subtraído da base de cálculo, caso contrário não será subtraído.


Recolhe?

Indica se o CSLL será recolhido ou não.


Agora a próxima etapa é configurar o cálculo do imposto INSS, clique na guia L-INSS.


Aparecerá a seguinte tela:

Figura 1.10        guia L-INSS.




A guia L-INSS (Figura 1.10) é composta pelos seguintes campos:

Calcula INSS?

Informe se o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) será calculado em documentos fiscais.

Despesas?

Indica se o valor da despesa do documento vai compor a base de cálculo do INSS.

Seguro?

Indica se o valor do seguro do documento vai compor a base de cálculo do INSS.

Redução INSS

Indica a porcentagem de redução da base de cálculo do INSS.

INSS

Indica a porcentagem de INSS para o movimento.

Frete?

Indica se o valor do frete vai compor a base de cálculo do INSS.

Desconto?

Indica se o valor do desconto vai compor a base de cálculo do INSS, sendo que se for igual a Sim, o desconto é subtraído da base de cálculo, caso contrário não será subtraído.



Recolhe?

Indica se o INSS será recolhido ou não.




Agora a próxima etapa é configurar o cálculo do imposto IRRF, clique na guia M-IRRF.


Aparecerá a seguinte tela:


Figura 1.11       guia M-IRRF.



A guia M-IRRF (Figura 1.11) é composta pelos seguintes campos:

Calcula IRRF?

Informe se o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) será calculado em documentos fiscais.

Despesas?

Indica se o valor da despesa do documento vai compor a base de cálculo do IRRF.

Seguro?

Indica se o valor do seguro do documento vai compor a base de cálculo do IRRF.

Redução IRRF

Indica a porcentagem de redução da base de cálculo do IRRF.

IRRF

Indica a porcentagem de IRRF para o movimento.

Frete?

Indica se o valor do frete vai compor a base de cálculo do IRRF.

Desconto?

Indica se o valor do desconto vai compor a base de cálculo do IRRF, escolhendo a opção Sim, o desconto é subtraído da base de cálculo, caso contrário não será subtraído.


Recolhe?

Indica se o IRRF será recolhido ou não.


Agora a próxima etapa é configurar cálculo do imposto FGTS clique na guia N-FGTS.


Aparecerá a seguinte tela:

Figura 1.12       guia N-FGTS.




A guia N-FGTS (Figura 1.12) é composta pelos seguintes campos:

Calcula FGTS?

Informe se o FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço) será calculado em documentos fiscais.

Despesas?

Indica se o valor da despesa do documento vai compor a base de cálculo do FGTS.

Seguro?

Indica se o valor do seguro do documento vai compor a base de cálculo do FGTS.

Redução FGTS

Indica a porcentagem de redução da base de cálculo do FGTS.

FGTS

Indica a porcentagem de FGTS para o movimento.

Frete?

Indica se o valor do frete vai compor a base de cálculo do FGTS.

Desconto?

Indica se o valor do desconto vai compor a base de cálculo do FGTS, escolhendo a opção Sim, o desconto é subtraído da base de cálculo, caso contrário não será subtraído.



Agora a próxima etapa é configurar o cálculo do imposto II, clique na guia O-II.


Aparecerá a seguinte tela:


Figura 1.13       guia O-II.


A guia O-II (Figura 1.13) é composta pelos seguintes campos:

Calcula II?

Informe se o II (Imposto de Importação) será calculado em documentos fiscais

Despesas?

Indica se o valor da despesa do documento vai compor a base de cálculo do II.

Seguro?

Indica se o valor do seguro do documento vai compor a base de cálculo do II.

Redução II

Indica a porcentagem de redução da base de cálculo do II.

II

Indica a porcentagem de II para o movimento. Esta porcentagem sobrepõe à definida no cadastro de produtos.

Frete?

Indica se o valor do frete vai compor a base de cálculo do II.

Desconto?

Indica se o valor do desconto vai compor a base de cálculo do II, escolhendo a opção Sim, o desconto é subtraído da base de cálculo, caso contrário não será subtraído.


Observação: Alterações nas regras fiscais atuais serão refletidas nos futuros lançamentos.



Para encerrar o cadastro, clique no botão Gravar registro .